STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen-Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo BRB ? Banco de Brasília ? num processo de execução.

MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom

Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da empresa na instalação de linhas telefônicas em áreas distantes.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS